Conferência Parlamentar “As Regras do Desporto em Portugal: O Percurso Legislativo e o Futuro"

A Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, através do Grupo de Trabalho do Desporto, vai realizar, no dia 6 de dezembro 2016, das 10h00 às 13h00, uma Conferência Parlamentar sobre “As Regras do Desporto em Portugal: o Percurso Legislativo e o Futuro”, que terá lugar no auditório do Novo Edifício da Assembleia da República.

Com esta iniciativa, que resultou de uma proposta apresentada pela Associação Portuguesa de Direito Desportivo, pretende-se efetuar uma discussão sobre as prioridades de intervenção legislativa e recolher contributos para a melhoria do ordenamento jurídico nacional na área do desporto.

10h00 SESSÃO DE ABERTURA 

 Presidência da Assembleia da República Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Edite Estrela Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo Coordenador do Grupo de Trabalho de Desporto, Pedro Pimpão 

10h15 O DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO E O SEU FINANCIAMENTO

Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, Rui Alexandre Jesus Presidente da Federação de Andebol de Portugal, Luís Miguel Laranjeiro Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, Augusto Baganha 

10h45 DEBATE

11h15 PAUSA 

11h30 QUE DESPORTO PROFISSIONAL TEMOS? AS COMPETIÇÕES, OS DIRIGENTES, OS ÁRBITROS, OS PRATICANTES 

 Presidente da Confederação de Treinadores de Portugal, Pedro Sequeira Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Pedro Proença Presidente da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol, Luciano Gonçalves 

12h15 DEBATE

 12h45 SESSÃO DE ENCERRAMENTO 

Intervenções dos representantes dos Grupos Parlamentares Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Edite Estrela